Esta plataforma é de propriedade e mantido por MINERVA CONTROLS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA., pessoa jurídica constituída na forma de sociedade limitada, inscrita no CNPJ nº 22.553.524/0001-42, com sede na Rua Prof. Dorival dias Minhoto, nº 333, bloco 4, unidade 183, bairro Lauzane Paulista, na Cidade de São Paulo/SP, CEP: 02435-090.

Esta política tem o objetivo de estabelecer e informar as regras de uso de cookies pela MINERVA CONTROLS. Estas regras aplicam-se a todas as pessoas que acessam a plataforma da MINERVA CONTROLS, que utiliza cookies para seu funcionamento, sendo responsabilidade de todos ter ciência e aderir a esta política.

Nossa política de cookies está alinhada às boas práticas e legislações de proteção de dados – dentre elas o Marco Civil da Internet (“MCI”) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) – baseando-se na preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas.

1. DISPONIBILIZAÇÃO DO DOCUMENTO

1.1. O presente documento foi disponibilizado em 07/05/2024.

2. O QUE SÃO COOKIES?

2.1. De acordo com o “Guia Orientativo sobre Cookies e Proteção de Dados da ANPD”, cookies são arquivos instalados no dispositivo de um Usuário que permitem a coleta de determinadas informações, inclusive de dados pessoais em algumas situações, visando ao atendimento de finalidades diversas”.

2.2. A maioria dos navegadores da internet aceita cookies. Entretanto, os Usuários podem configurar seus navegadores para recusar certos tipos de cookies ou cookies específicos. Além disso, os Usuários podem apagar determinados cookies a qualquer momento.

3. ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS COOKIES

3.1. Existem cookies próprios ou primários e cookies de terceiros, sendo definidos da seguinte forma:

a. Cookies próprios ou primários: são os cookies definidos diretamente pela MINERVA CONTROLS. Esses tipos de cookies incluem informações como credenciais de login, entradas preenchidas pelo usuário ou idioma preferido.

b. Cookies de terceiros: são cookies criados por um domínio diferente da MINERVA CONTROLS. Decorrem de funcionalidades de outras empresas que são integradas à plataforma, a exemplo da exibição de anúncios.

4. CATEGORIAS DE COOKIES

4.1. Há diversas categorias de cookies, contudo a plataforma da MINERVA CONTROLS se restringirá às seguintes categorias:

a. Cookies necessários: são aqueles utilizados para que a plataforma realize funções básicas e opere corretamente. Por isso, a coleta da informação é essencial para assegurar o funcionamento da página eletrônica ou para a adequada prestação do serviço. Dessa forma, as atividades abrangidas como estritamente necessárias incluem aquelas relacionadas à funcionalidade específica do serviço, ou seja, sem elas o Usuário não seria capaz de realizar as principais atividades da plataforma. Essa categoria se restringe ao essencial para prestar o serviço solicitado pelo titular, não contemplando finalidades não essenciais, que atendam a outros interesses do controlador.

b. Cookies analíticos ou de desempenho: possibilitam coletar dados e informações sobre como os Usuários utilizam a plataforma, quais páginas visitam com mais frequência, a ocorrência de erros ou informações sobre o próprio desempenho da plataforma ou da aplicação.   

5. COMO OS COOKIES SÃO UTILIZADOS

5.1. Com exceção dos cookies necessários, todas as modalidades de cookies requerem o consentimento e aceite expresso do Usuário no ato da navegação na plataforma da MINERVA CONTROLS.

5.2. O Usuário pode rejeitar ou aceitar o tratamento desses cookies realizado.  Ainda, são fornecidas informações sobre as finalidades específicas dos dados coletados. Sendo assim, o tratamento de cookies realizado nos navegadores dos Usuários ao acessarem a plataforma da MINERVA CONTROLS nunca é realizado de forma equivocada, sem permissão e/ou ciência do Usuário.

5.3. A MINERVA CONTROLS usa cookies para fins de segurança, processando as informações que nos ajudam a proteger a plataforma, bem como para detectar fraudes e abusos.

5.4. A MINERVA CONTROLS também utiliza cookies com fins de autenticação. Quando você entra na plataforma usando sua conta pessoal, armazenamos um número de ID exclusivo e a hora que você entrou, em um cookie criptografado em seu dispositivo. Esse cookie permite a você navegar pelas páginas da plataforma sem precisar se conectar novamente a cada página. Você também pode salvar as suas informações de entrada para que não precise conectar toda vez que retornar à plataforma.

5.5. Ainda, usamos cookies para reunir dados de desempenho e de uso. Por exemplo, para contar o número de visitantes exclusivos de uma página Web ou de um serviço e para desenvolver outras estatísticas sobre as operações de nossos produtos.

5.6. A MINERVA CONTROLS também usa cookies para entender e aprimorar o desempenho dos serviços. Por exemplo, usamos cookies para coletar dados que nos ajudem com o balanceamento de carga, o que nos permite manter a plataforma em funcionamento.

5.7. A MINERVA CONTROLS utiliza cookies para aprender como o Usuário interage com o seu conteúdo e para melhorar a experiência do Usuário ao visitar a plataforma. Por exemplo, alguns cookies lembram o idioma ou preferências para que o Usuário não tenha que efetuar essas escolhas repetidamente sempre que acessar a plataforma.

5.8. Além disso, os cookies são usados para permitir que a MINERVA CONTROLS ofereça um conteúdo específico, referente aos interesses dos Usuários, baseado na interação, comportamento e tempo que acessam os recursos da plataforma. A MINERVA CONTROLS pode empregar o que aprender sobre o comportamento dos Usuários para oferecer anúncios direcionados. Adicionalmente, cookies ainda podem ser utilizados para facilitar as interações dos Usuários com a plataforma, desde que esse tratamento respeite as normas de segurança, a privacidade e os direitos fundamentais do titular de dados.

6. REJEIÇÃO E EXCLUSÃO DE COOKIES

6.1. O Usuário pode gerenciar ou desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador. No entanto, lembramos que, como alguns deles são necessários para possibilitar a utilização da nossa plataforma, ao desabilitar todos os cookies pode ser que o Usuário não consiga acessar integralmente a nossa plataforma.

6.2. O Usuário pode escolher rejeitar ou bloquear tipos específicos de cookies configurados por meio de sua visita à plataforma da MINERVA CONTROLS ao clicar nas preferências de cookies.

6.3. É importante observar que a maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente. Portanto, se o Usuário não quiser que cookies sejam utilizados, talvez tenha que apagar ou bloquear cookies ativamente. Se o Usuário rejeitar a utilização de cookies, poderá visitar a plataforma da MINERVA CONTROLS, mas algumas das funções poderão não funcionar corretamente.

6.4. Os cookies utilizados para manter os registros de acesso a aplicações de internet, ou seja, o conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, não poderão ser excluídos pelo prazo de 6 (seis) meses a partir da navegação, pois a sua manutenção trata-se de uma obrigação legal, imposta pelo artigo 15 do Marco Civil da Internet (MCI) e pelo artigo 16, inciso I da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

6.5. Após o período em que os dados pessoais precisam permanecer armazenados, esses serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, respeitando as hipóteses legalmente previstas no art. 16 da LGPD. Isso é, informações pessoais que sejam necessárias para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, apesar da exclusão dos demais dados.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

7.1. A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, exceto os cookies necessários, apagando os cookies da plataforma MINERVA CONTROLS por meio das configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies, verifiquem as regras dos navegadores:

• Internet Explorer
• Microsoft Edge
• Mozilla Firefox
• Google Chrome
• Safari 

8. CANAL DE COMUNICAÇÃO SOBRE PRIVACIDADE

8.1. A MINERVA CONTROLS disponibiliza o seguinte canal para comunicação sobre qualquer assunto envolvendo dados pessoais: privacidade@minervacontrols.com.

9. LEGISLAÇÃO E FORO.

9.1. Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 e a Lei nº 12.965/2014, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.