COMO FUNCIONA ESTA PLATAFORMA 

Fizemos o máximo para reduzir e simplificar as regras da nossa plataforma. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes para você, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nos Termos de Uso a seguir.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha por meio do site https://www.minervacontrols.com/; e pelos e-mails: info@minervacontrols.com e suporte@minervacontrols.com.

• O que fazemos?

A Minerva Controls é uma Startup que cria e oferece soluções para as indústrias, através da coleta de dados da planta dos clientes, com desenvolvimento de equações ou até mesmo software que viabilizam a manutenção, otimização e o bom funcionamento da planta industrial.

• Como a nossa plataforma funciona?

O Usuário da plataforma insere seus dados industriais. Esses dados são processados e são fornecidos resultados baixáveis ou indicadores são exibidos na plataforma.

Dependendo da solução contratada, os dados enviados poderão ser armazenados em um banco de dados da Minerva Controls. Ainda, dependendo da solução contratada, os dados poderão ser compartilhados com outros Usuários da plataforma que sejam da mesma empresa cliente.

Os dados ficarão armazenados até que o Cliente solicite sua exclusão.

• O uso da nossa plataforma é pago?

Nossa plataforma é licenciada de forma onerosa. Esses valores estarão sempre disponíveis antes de você realizar a contratação no Contrato que vier a ser firmado entre as Partes.

• Estas condições podem ser alteradas?

Nossos Termos de Uso poderão mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada na nossa plataforma. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.

• O que acontece com os dados pessoais?

Temos um Aviso de Privacidade que trata sobre o que fazemos com os seus dados pessoais. É muito importante que você leia e entenda esse documento também!

• Qual é o conteúdo dos Termos de Uso?

Os Termos de Uso a seguir estão divididos da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

1. Data de Disponibilização do Texto;
2. Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
3. Serviços;
4. Cadastro dos Usuários;
5. Pagamento pelo Uso da Plataforma;
6. Reembolso e Cancelamento pelo Usuário;
7. Responsabilidades das Partes;
8. Isenção de Responsabilidade da Minerva Controls;
9. Regras de Conduta e Proibições;
10. Propriedade Intelectual;
11. Tratamento de Dados Pessoais, Privacidade e Segurança;
12. Desdobramentos do Acesso à Plataforma;
13. Alterações dos Termos e Condições de Uso;
14. Definição da Lei Aplicável e do Foro de Eleição;
15. Canal de Contato.

TERMOS DE USO

Esta plataforma, cujo nome é Minerva Controls, é de propriedade e mantida por MINERVA CONTROLS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 22.553.524/0001-42, com sede na Rua Prof Dorival Dias Minhoto, n.º 333, Bloco 4 – Unidade 183, bairro Lauzane Paulista, São Paulo/SP, CEP: 02.435-090.

Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização da plataforma pelos Usuários e suas ferramentas, condições, nomenclaturas, direitos e deveres. Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou aviso de privacidade, não dê prosseguimento à navegação ou a utilização de nossos serviços.

1.DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

1.1. A presente versão deste documento foi disponibilizada em: 07/05/2024.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa.

• Login: É o processo que permite o acesso a um sistema informático, controlado por meio de identificação e autenticação do Usuário pelas credenciais fornecidas por esse mesmo internauta.
• Online: Termo da língua inglesa cujo significado literal é “em linha”. É habitualmente usado para designar que um determinado Usuário da internet ou de outra rede de computadores está conectado à rede.
• Vírus: Software malicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos meios.

3. SERVIÇOS

3.1. O que somos: A Minerva Controls consiste, mas não se limita, em uma uma Startup que cria e oferece soluções para as indústrias, através da coleta de dados da planta dos clientes, com desenvolvimento de equações ou até mesmo software que viabilizam a manutenção, otimização e o bom funcionamento da planta industrial.

3.1.1. O Usuário da plataforma insere seus dados industriais. Esses dados são processados e são fornecidos resultados baixáveis ou indicadores são exibidos na plataforma.

3.1.2. Dependendo da solução contratada, os dados enviados poderão ser armazenados em um banco de dados da Minerva Controls. Ainda, dependendo da solução contratada, os dados poderão ser compartilhados com outros Usuários da plataforma da mesma empresa cliente.

3.1.3. Os dados ficarão armazenados até que o Cliente solicite sua exclusão.

3.2. Ao utilizar a Minerva Controls, o Usuário deve compreender e aceitar que todas as suas ações e escolhas são livres e não possuem nenhum tipo de influência ou ingerência da Minerva Controls.

3.3. Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.

4. CADASTRO DOS USUÁRIOS

4.1. Para o cadastro e utilização dos serviços da Minerva Controls serão requeridas as seguintes informações: nome completo, e-mail e razão social.

4.2. Cada Usuário utilizará o seu login corporativo para acesso à plataforma, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção do sigilo dessas informações. A Minerva Controls não se responsabiliza pelas ações e danos que poderão ser causados pelo acesso irregular da conta de acesso por terceiros. Caso a empresa Cliente não possua um sistema corporativo de controle de acesso, poderá ser criada uma conta para o usuário.

4.3. É permitida a criação de apenas 1 (uma) conta por Usuário e o acesso à plataforma é nominal e exclusivo. Assim, o Usuário não poderá compartilhar seu acesso com outras pessoas.

4.4. O cadastro na plataforma é permitido somente para pessoas acima de 18 (dezoito) anos ou a Usuários emancipados, nos moldes da legislação aplicável. Ao aceitar estes Termos, o Usuário declara ser plenamente capaz para exercer todos os atos da vida civil.

4.5.  Os Usuários são responsáveis por fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

4.6. A Minerva Controls poderá rescindir o Contrato com o Usuário, suspender os seus serviços, recusar ou cancelar sem notificação prévia a conta de acesso de um Usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas; em caso de suspeita de compartilhamento não autorizado de login e senha e/ou acessos de terceiros distintos do(s) Usuário(s) habilitados na plataforma; ou, ainda, nos casos de falta de pagamento, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos de Uso, no Aviso de Privacidade ou em qualquer Política da Minerva Controls.

5. PAGAMENTO PELO USO DA PLATAFORMA

5.1. Nossa plataforma é licenciada de forma onerosa. Esses valores estarão sempre disponíveis antes de você realizar a contratação no Contrato que for firmado entre as Partes, e os pagamentos serão feitos por depósito bancário, com a emissão de nota fiscal, ou conforme estiver definido no Contrato.

6. REEMBOLSO E CANCELAMENTO PELO USUÁRIO

6.1. Direito de arrependimento: A Minerva Controls respeita todos os direitos de seus Usuários, em especial o direito de arrependimento das compras feitas pela internet no prazo de 07 (sete) dias, contados após a contratação, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor. Após a manifestação de arrependimento, será feito o reembolso de todos os valores eventualmente pagos pelo Usuário.

6.2. Para cancelar os serviços da plataforma o Usuário deverá encaminhar a solicitação de cancelamento para o responsável pelo seu contrato, que será o responsável por fornecer as informações necessárias para proceder ao cancelamento.

7. RESPONSABILIDADE DAS PARTES

7.1. Responsabilidade da Minerva Controls:

7.1.1. Realizar os serviços conforme o descrito nestes Termos de Uso;

7.1.2. Responsabilizar-se pelo funcionamento da plataforma e pelas correções que eventualmente sejam necessárias;

7.1.3. Informar qualquer alteração dos serviços aos Usuários, por meio de comunicados simples na plataforma.

7.2. Responsabilidade dos Usuários:

7.2.1. Utilizar a plataforma conforme os critérios de utilização definidos pela Minerva Controls, sem alterar a sua programação, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar prejuízos a Minerva Controls e aos demais Usuários;

7.2.2. Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das informações que introduzir e pelos compromissos que assumir na plataforma;

7.2.3. Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Aviso de Privacidade, legislação vigente e contratos entre as partes.

8. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA Minerva Controls

8.1. A Minerva Controls não se responsabiliza por:

8.1.1. Eventual indisponibilidade da plataforma, a qual não tenha dado causa.

8.1.2. Condutas dos Usuários e pelo descumprimento de suas obrigações.

8.1.3. Inserção de informações falsas pelos Usuários.

8.1.4. Danos que o Usuário possa experimentar por ações exclusivas de terceiros, bem como falhas na conexão de rede e interações maliciosas como vírus.

8.1.5. Danos que o Usuário possa ter em decorrência do mau uso da plataforma em desconformidade com estes Termos, com o Aviso de Privacidade, com a lei ou ordens judiciais.

8.1.6. Casos fortuitos ou de força maior.

8.1.7. Pelas condutas ilícitas realizadas por Usuários durante o uso da plataforma (ex: fraudes).

9. REGRAS DE CONDUTA E PROIBIÇÕES

9.1. Os Usuários não podem:

9.1.1. Lesar direitos da Minerva Controls, dos operadores da plataforma, de outros Usuários, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

9.1.2. Executar atos que limitem ou impeçam a utilização da plataforma ou acessar ilicitamente a Minerva Controls;

9.1.3. Utilizar a ferramenta para praticar ações ilícitas e difundir mensagens não relacionadas com a plataforma ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conteúdo impróprio;

9.1.4. Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos;

9.1.5. Responsabilizar a Minerva Controls por condutas de Usuários que estejam cadastrados na plataforma ou de terceiros.

9.1.6. Compartilhar o seu login e senha de acesso com terceiros, tendo em vista que o acesso à plataforma da Minerva Controls é de uso pessoal e exclusivo do(a) Usuário.

9.2. A Minerva Controls poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada, sem necessidade de aviso prévio ou direito a qualquer tipo de compensação.

9.2.1. A Minerva Controls poderá, a seu exclusivo critério, rescindir imotivadamente o Contrato, mediante notificação expressa e por escrito ao Usuário, com 30 (trinta) dias de antecedência, ou no prazo que vier a ser estabelecido pelas Partes em Contrato específico.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1. A titularidade e os direitos relativos à plataforma pertencem exclusivamente à MINERVA CONTROLS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. O acesso à plataforma e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nela inserido.

10.2. Todo o conteúdo da plataforma, incluindo nome, marca, domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido à MINERVA CONTROLS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, sendo, portanto, de propriedade exclusiva da MINERVA CONTROLS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual

10.3. São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de engenharia reversa, tentativa de invasão (hackear), armazenamento, alteração, modificação de características, ampliação, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo da plataforma da MINERVA CONTROLS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA.

10.4. A pessoa que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser penalizado na plataforma.

11. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

11.1. A Minerva Controls dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e tratamento de dados pessoais, bem como a sua segurança: o Aviso de Privacidade. O Aviso de Privacidade integra inseparavelmente estes Termos, ressaltando-se que os dados de utilização da plataforma serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

12. DESDOBRAMENTOS DO ACESSO À PLATAFORMA

12.1. Apesar dos melhores esforços da Minerva Controls para fornecer as melhores tecnologias para manter a conexão e sincronização online e acesso seguro aos Usuários, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas na plataforma. Além disso, vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente da plataforma.

12.1.1. A Minerva Controls recomenda a instalação de antivírus ou protetores adequados.

12.2. A Minerva Controls se reserva o direito de unilateralmente modificar a plataforma, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.

12.3. Nossa plataforma pode conter links de sites/plataformas de terceiros. Ao seguir um link, o Usuário deve verificar as políticas de privacidade desses sites/plataformas, pois não aceitamos qualquer responsabilidade ou obrigação por essas políticas. Por favor, verifique essas políticas antes de compartilhar quaisquer dados pessoais com esses sites.

13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

13.1. A Minerva Controls poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestes Termos de Uso. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da plataforma, depois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos de Uso pelos Usuários.

13.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.

13.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a Minerva Controls. No entanto, essa rescisão não eximirá o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos de Uso e/ou outras obrigações firmadas em Contratos/Termos específicos.

14. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

14.1. A plataforma é controlada e administrada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

14.1.1. As pessoas que acessam ou usam a Minerva Controls a partir de outros países o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.

14.2. O Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso e do Aviso de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil.

14.3. A Minerva Controls e o Usuário concordam que o Foro de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da plataforma, renunciando expressamente qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

15. CONTATO

15.1. A Minerva Controls disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: site https://www.minervacontrols.com/; e e-mails: info@minervacontrols.com e suporte@minervacontrols.com.